SALVADOR

Ministros do STF já autorizaram inclusão de gratificações no piso de professores, diz secretário de Bruno Reis

Titular da pasta de Gestão, Alexandre Tinoco critica manutenção da greve dos docentes, que veem manobra na incorporação dos benefícios

Publicado em 30/05/2025 às 10h50.
Por Alexandre Santos

Foto: Prefeitura de Salvador

O secretário municipal de Gestão, Alexandre Tinoco, afirmou nesta sexta-feira (30) que parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já proferiu decisões favoráveis à incorporação de gratificações fixas ao salário-base de professores. A medida, adotada para conceder o recente reajuste dos docentes da rede municipal, foi vista pela categoria como uma manobra do prefeito Bruno Reis (União Progressista).

Segundo a APLB-Sindicato, há jurisprudência no STF que veda a inclusão ou soma de gratificações para se chegar ao piso nacional do magistério, principal reivindicação dos profissionais.

“Há um entendimento, não somente de um ou de dois juízes do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas, permanentes e gerais fazem parte do piso. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, [Luís Roberto] Barroso, todos eles têm decisões que comprovam que isso fazia parte. Agora, para tornar ainda mais clara essa mudança, foi incorporada ao salário base a gratificação, que era geral fixa e permanente e que o professor já levava para aposentadoria, ou seja, era inquestionável que ela fazia parte do piso”, declarou Tinoco em entrevista à Rádio Sociedade.

“O professor vem questionando a questão do piso nacional. Já existia o pagamento do piso nacional por parte da prefeitura municipal de Salvador”, disse o secretário.

Mesmo após sanção do aumento dos vencimentos, os professores decidiram pela manutenção da greve, iniciada há 25 dias. Com a paralisação, cerca de 130 mil estudantes estão sem aulas.

Tinoco critica o movimento, cuja Justiça já havia determinado a suspensão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

“Uma greve considerada ilegal pela Justiça. Uma multa de R$ 100 mil por dia, começou com R$ 15 mil nos primeiros dias. Como eles não atenderam à determinação judicial, a Justiça arbitrou uma multa de valor ainda maior. Hoje já acumula aí uma multa de mais de R$ 1 milhão. Eles declararam a greve em mesa de negociação. Em abril tivemos rodadas de negociação para poder adequar todas essas questões. O prefeito Bruno Reis ao longo dos anos deu aos professores aumento superior aos demais servidores, superior à inflação do período”, afirmou.

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