SALVADOR


Justiça suspende alvarás de empreendimentos na Praia do Buracão

Decisão atende ação do MPBA, MPF e Gambá e impede obras de prédios previstos para a orla do Rio Vermelho

Imagem: Reprodução/Rede sociais

 

A Justiça Federal suspendeu os alvarás concedidos pela Prefeitura de Salvador para a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, na Praia do Buracão, no Rio Vermelho. A decisão liminar atende ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia, do Ministério Público Federal e do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).

Segundo a ação, os edifícios previstos, com até 22 pavimentos, podem provocar sombreamento na faixa de areia e impactos à ventilação, à paisagem e ao meio ambiente. Laudos técnicos da Universidade Federal da Bahia apontam a necessidade de estudos específicos, que, de acordo com os autores, não teriam sido devidamente exigidos.

A liminar proíbe o início ou a continuidade de obras no local e fixa multa diária de R$ 500 mil por empreendimento em caso de descumprimento, além de determinar providências administrativas relacionadas às autorizações concedidas.

A decisão ocorre após a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) cobrar explicações da gestão do prefeito Bruno Reis sobre a demolição de um casarão na mesma região durante o Carnaval. Em ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a parlamentar questionou a concessão de alvarás e citou possível impacto ambiental em área considerada sensível.