SALVADOR

Justiça Federal restabelece suspensão de obras de espigões na Praia do Buracão

TRF-1 não reconhece recurso das empreiteiras e barrou alvarás dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea

Publicado em 05/11/2026 às 13h57.
Por Redação
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Foto: SOS Buracão

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a suspensão das obras dos empreendimentos imobiliários Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

A decisão, proferida na quarta-feira (4), suspendeu os alvarás de construção e a determinação de paralisação das intervenções no local, após rejeitar recurso apresentado pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos, BET BA 01 – Empreendimento Imobiliário Ltda., BET BA 02 – Empreendimento Imobiliário Ltda. e OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.

A suspensão havia sido determinada em fevereiro deste ano, quando foi avaliado pedido de suspensão feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Ministério Público Federal e pelo Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia). Posteriormente, uma decisão individual no TRF1 havia suspendido os efeitos da liminar e permitido a retomada das obras dos espigões.

A ação civil pública questiona a legalidade das licenças concedidas para a construção dos dois edifícios, projetados para ter 21 e 22 pavimentos. Entre os impactos apontados estão o sombreamento da faixa de areia, prejuízos à ventilação natural e alterações na paisagem e na salubridade ambiental da praia.

Os argumentos apresentados pelo Ministério Público são respaldados por estudos técnicos da Universidade Federal da Bahia e da Central de Apoio Técnico do MP-BA, que identificaram possíveis impactos ambientais e urbanísticos dos empreendimentos. A ação aponta a dispensa de estudos técnicos considerados necessários ao licenciamento das construções.

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