SALVADOR


Justiça bloqueia R$ 100 milhões de investigados por desvios na SMS; veja lista

Esquema teria causado ao erário um prejuízo que pode chegar a R$ 46,2 milhões; pasta diz que ação mira contrato encerrado em 2019

Foto: Polícia Federal

A Justiça Federal na Bahia determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em bens e valores, bem como o sequestro de imóveis dos alvos da Operação Dia Zero, deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pela Polícia Federal para desarticular um grupo criminoso suspeito de desvio de recursos públicos na SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Salvador por meio de licitações fraudulentas. Estima-se que o prejuízo ao erário chegue a R$ 46,2 milhões, montante auferido entre 2013 e 2020.

Também consta na decisão o afastamento temporário de servidores públicos envolvidos, dentre eles Ariovaldo Nonato Borges Júnior, ex-subcoordenador de informática no núcleo de tecnologia da SMS.

As diligências ocorreram nas cidades baianas de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além de Maceió (AL).

Um dos contratos investigados no âmbito da SMS foi firmado com o INTS (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde). Em nota, a pasta informou que a ação está relacionada a um contrato já encerrado há quase seis anos. “O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019”, disse.

Ainda de acordo com a o comunicado, o servidor público investigado no caso é um funcionário concursado da gestão municipal que, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.

Também em nota, o INTS disse estar à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessário e diz pautar sua trajetória “pela ética, responsabilidade técnica e foco na excelência da gestão em saúde”.

Segundo a PF e a CGU, a investigação teve início a partir da identificação de provável desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados mediante a atuação de um grupo composto por entidades sem fins lucrativos e diversas empresas privadas, que possuíam contratos com inúmeras prefeituras baianas.

Em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, identificou-se que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade, com o intuito de camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários.

Veja abaixo a lista dos valores bloqueados e os respectivos alvos da operação:

Até R$ 5.044.992,50

Ariovaldo Nonato Borges Júnior – ex-subcoordenador de Informática da Secretaria de Saúde de Salvador.

Clícia Oliveira Borges – esposa de Ariovaldo.

In Zone Tecnologia

Jet Tecnologia da Informação Ltda.

Soft Lavanderias

Bambino Acessórios Ltda.

Popclin Saúde Integrada Ltda.

Até R$ 9.681.241,33

Ian dos Anjos Cunha – atual superintendente-geral do INTS

Eleven Consultoria Ltda, Medkey System Brasil Ltda.

Até R$ 3.095.593,48

Evertton Tavares Gomes Freitas – apontado como um dos principais articuladores do esquema e gestor da INTS.

Até R$ 29.268.911,50

Barbra Wailes Sá da Nova – servidora municipal em Itapetinga.

Allan Wailes de Holanda Cavalcanti – superintendente de Planejamento do INTS.

Medical Solutions – Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda.

Até R$ 7.580.255,13

Geraldo Andrade Filho – responsável por relações institucionais no INTS.

Samantha Diniz Gonçalves Andrade – esposa de Geraldo.

Alvo Treinamento Professional EIRELI

Até R$ 758.178,37

Fábio Finamori Macedo – diretor de Contratos do INTS

Clarissa Guerreiro Sanches Finamori – esposa de Fábio.

Finamori Consultoria em Gestão Pública e Empresarial Ltda

Até R$ 46.291.610,63

Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS)