SALVADOR


Homem é flagrado no metrô de Salvador com tatuagens de símbolos nazistas e racistas

Imagens repercutiram nas redes sociais e levantaram debate jurídico; advogado afirma que a prática não configura crime, mas admite margem para interpretações distintas

Foto: Reprodução/X

Um homem foi visto circulando no metrô de Salvador com uma tatuagem da suástica nazista na sua perna. O registro foi publicado pelo estudante Caio Soares em sua conta no X/Twitter no último domingo (24) e rapidamente repercutiu na rede social, trazendo o relato de outros usuários que também afirmaram ter visto o homem.

 

Além do símbolo do nazismo, o homem tinha a sigla “KKK” tatuada em sua mão direita, representando o grupo racista “Kux Kux Klan”, que tem origem nos Estados Unidos e defende a supremacia branca.

Uma outra usuária relatou já ter encontrado o homem na estação da Lapa, e também publicou o seu registro.

O que também chamou a atenção de internautas é que, além das referências extremistas, o homem exibia no corpo a foice comunista e a imagem de um orixá, numa mistura de símbolos considerados contraditórios entre si.

Posicionamento da CCR

Procurada pela MundoBA, a CCR ainda não se posicionou sobre o acontecido. Em caso de reposta, o texto será atualizado.

Visão de um advogado criminalista

Em entrevista ao MundoBA, Cristiano Lázaro, advogado criminalista e professor de direito, disse que a ação do homem abre precedentes interpretativos no campo judiciário. Para ele, o fato do rapaz ter essas simbologias tatuadas no corpo não se configura como um crime, pois o ato de divulgação não existiu nessa situação.

“Para ser configurado como um crime você precisa exteriorizar a conduta, ou seja, o crime só vai acontecer no momento em que você pratique algum ato negativo ou positivo que atinge o direito de outro, a tatuagem é apenas um indicativo do que a pessoa pensa”, disse o advogado.

Perguntado sobre se as tatuagens do homem podem se enquadrar dentro do artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), que criminaliza a ação de fabricar, vender, distribuir ou divulgar quaisquer símbolos ou propaganda de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, Cristiano diz que não ver a ação dessa forma.

“Eu não vejo dessa forma, o fato de você usar um símbolo nazista no seu corpo não chega a dizer que você estar divulgando algo… Se ele tivesse compartilhando algum card, vídeo ou encontro de pessoas, aí sim seria divulgação”, ressaltou Cristiano.

No entanto, o advogado acrescentou que a situação é interpretativa, que outro profissional pode considerar que as tatuagens sejam uma forma de divulgar o nazismo e o racismo.

Significado das expressões

A suástica é um símbolo encontrado em religiões como o hinduísmo, budismo e jainismo, onde representa auspiciosidade, prosperidade e o movimento do sol ou os passos de Buda, porém, foi adotada e popularizada pelos nazista, passando a ser associada ao ódio e ao genocídio durante o Holocausto, oque mudou seu significado ao redor do mundo.

Já a sigla “KKK” representa o grupo “Ku Klux Klan”, criado pela extrema-direita nos Estados Unidos e definido como supremacista branco e extremista cristão. Ficou conhecida por promover atentados contra negros e contra brancos que defendiam os direitos dos afro-americanos.