SALVADOR


Bruno Reis sanciona reajuste de professores, mas categoria mantém greve que chega a 22 dias

Categoria aponta manobra em incorporação citada pelo prefeito e cobra piso do magistério para todos os níveis de docência

Foto: Betto Jr./Secom/Prefeitura de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Progressista), sancionou nesta terça-feira (27) o reajuste salarial dos professores da rede municipal. Apesar do aumento, a categoria mantém a grave que já dura 22 dias.

Segundo texto publicado no DOM (Diário Oficial do Município), o percentual de 45% passa a ser incorporado ao vencimento dos servidores do magistério público nos cargos de professor e coordenador pedagógico. O índice será decorrente da conversão das gratificações gerais, fixas e permanentes.

Para os docentes que integram o quadro suplementar de pessoal, servidores inativos que tenham se aposentado com direito à integralidade e paridade e os pensionistas com direito à paridade, as alterações promovidas nas gratificações previstas serão convertidas em parcelas fixas.

Nessa faixa, o cálculo terá como base os respectivos valores recebidos em abril de 2025, tendo em vista que não há direito adquirido a regime jurídico ou a fórmula de composição da remuneração dos servidores públicos, assegurada a irredutibilidade de vencimentos, diz um dos artigos da lei sancionada.

Em coletiva de imprensa, Bruno Reis disse que o reajuste será pago a partir de junho, mas com a diferença retroativa a este mês. Ele pediu aos professores que voltem às salas de aula após o que chamou de “incorporação” do piso nacional do magistério ao reajuste concedido à categoria.

Insatisfeitos, os educadores dizem que a questão não foi discutida com a classe e trata-se de uma manobra votada pela Câmara de Vereadores, uma vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) veta a inclusão ou soma de gratificações para se chegar ao piso, segundo a APLB-Sindicato. Os docentes afirmam ainda que o aumento também não contempla todos os profissionais, independentemente de sua qualificação ou carga horária.

No dia 7 de maio, um dia após o anúncio o movimento, a Justiça considerou a paralisação ilegal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Cerca de 130 mil alunos são afetados com a greve, de acordo com a gestão municipal.

Conforme o texto aprovado pelo Legislativo municipal, os docentes terão os salários reajustados por nível. Os percentuais variam de 6,27% a 9,25% da seguinte forma:

9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) para o Nível 1/Referência A
6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) para o Nível 1/Referência B
6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), a partir do Nível 1/Referência C
6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), para o quadro suplementar do magistério público