SALVADOR


Bruno pede fim da greve dos servidores e diz que vai cumprir orientação do MP sobre merenda escolar

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que aceita negociar com funcionalismo municipal a partir do momento em que a greve for encerrada

Foto: Yuri Abreu/MundoBA

 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pediu nesta terça-feira (3), durante agenda no bairro do Costa Azul, o fim da greve dos servidores municipais e pontuou que aceita sentar na mesa de negociação com funcionalismo para debater algumas da reivindicações.

“Faço um apelo aos servidores como um todo, que voltem às suas atividades […] aqueles que estão paralisados, não são todos. As conversas e os diálogos continuam. Conforme a Constituição Federal, é impossível se revogar a lei, porque todos nós estamos impedidos de revogar leis que reduzem salários. Então a Constituição não permite isso. Qualquer lei é para aumentar salários dos servidores. Eu fui além do que era possível”, iniciou Bruno Reis.

“Estou dando o maior reajuste entre as capitais do Brasil. Um dos maiores reajustes do meu período como prefeito, nesses quatro anos em que eu pude dar reajuste. Eles têm impacto em 120 milhões de reais nas finanças públicas. A justiça decretou a greve ilegal e, com eles retornando, a gente segue com os diálogos”, completou o gestor municipal.

Bruno diz que vai cumprir com orientação do MP-BA sobre merenda escolar

Na última sexta-feira (31), Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação à Prefeitura de Salvador para adotar medidas imediatas para assegurar a alimentação escolar aos estudantes da rede municipal durante o período de greve dos professores.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo, pontua que a paralisação das aulas não isenta o município do dever de garantir esse direito fundamental, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade social.

O órgão lembrou ainda, no texto, que o direito à alimentação escolar é assegurado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Questionado sobre o tema, Bruno disse que já a partir desta quarta-feira (4) iria cumprir com a determinação. “Vamos ter uma reunião com o Ministério para operacionalizar. A Prefeitura irá, sim, cumprir a recomendação do Ministério Público. Muito provavelmente, a partir de amanhã, nós já estaremos cumprindo esta recomendação”, disse.

“Agora, a forma e como ocorrerá, a gente vai decidir nesta reunião. Eu quero aqui antecipar, em primeira mão, que nós iremos sim colocar em prática a recomendação que o Ministério Público fez para que nós possamos distribuir as merendas e garantir a segurança alimentar das 140 mil crianças da nossa cidade”, finalizou.