SALVADOR


Afoxés acionam a Justiça para anular eleição do Comcar e pedem suspensão imediata da nova gestão

Ação denuncia irregularidades no processo que definiu a direção do Conselho do Carnaval de Salvador para 2026

Foto: Bruno Concha/PMS

 

O segmento dos Afoxés ingressou com uma ação na Justiça pedindo a anulação da eleição realizada no dia 22 de julho pelo Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), responsável por definir a nova Mesa Diretora e o Coordenador Executivo do Carnaval de Salvador para o ano de 2026.

A ação, assinada pelo conselheiro Nelson Nunes dos Santos, representante dos Afoxés no colegiado, também solicita a suspensão imediata dos efeitos da eleição e o impedimento de qualquer ato de gestão pelos eleitos até que a Justiça se manifeste de forma definitiva.

Segundo o processo, o pleito teria violado o Regimento Interno do Comcar ao encerrar, de forma irregular, o prazo de inscrição das candidaturas. O regimento determina que as inscrições devem permanecer abertas até 72 horas antes da votação, mas a Resolução nº 10/2025 teria reduzido esse prazo de maneira ilegal, o que prejudicou a participação de segmentos tradicionais.

Mesmo após uma impugnação administrativa apresentada ao colegiado, a Mesa Diretora manteve a realização da eleição. A petição aponta que a decisão viola os princípios da legalidade, isonomia, moralidade administrativa e do devido processo legal. Diante disso, o segmento dos Afoxés pede que seja convocado um novo processo eleitoral, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.538/1992 e com a Resolução nº 15/2024, que rege o funcionamento do conselho.

O documento também ressalta que o Ministério Público da Bahia chegou a convocar reuniões com conselheiros e a Mesa Diretora do Comcar, propondo pactuações sobre regras e funcionamento do órgão. Ainda assim, os acordos teriam sido descumpridos, agravando a crise de confiança e governança no colegiado.

A ação judicial se soma a um histórico de denúncias feitas pelos Afoxés e por entidades como a Associação dos Blocos de Salvador (ABS) sobre irregularidades no funcionamento do conselho. Em anos anteriores, decisões judiciais já suspenderam alterações arbitrárias nas posições de desfile e anularam reuniões e eleições convocadas fora das regras regimentais.

Segundo os Afoxés, a atual estrutura do Comcar resiste a medidas de transparência, legalidade e democratização, favorecendo interesses particulares em detrimento da coletividade carnavalesca. A decisão da Justiça poderá definir os rumos da nova gestão do órgão e impactar diretamente a organização do Carnaval de Salvador de 2026.

Foto: Divulgação