POLÍTICA


Wagner se diz ‘constrangido’ com revés do IOF e vê ‘caminho perigoso’ após quebra de acordo

Líder do governo apontou inconstitucionalidade no texto alternativo aprovado na Câmara e endossado pelo Senado

Foto: Alessandro Dantas

 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que a derrubada das novas regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pela Câmara e endossada pelos senadores é “bastante traumática” e abre um “caminho perigoso” na relação entre o Executivo e o Congresso. 

“Eu acho que abre-se um caminho, para mim, perigoso. Eu, pessoalmente, fico, evidentemente, como líder do governo, constrangido”, disse.

A fala foi dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda durante a votação do tema, na quarta-feira (25). 

Para Wagner, houve descumprimento de acordo feito em reunião com o próprio Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Fizemos uma primeira reunião de seis horas, onde todos saímos bastante empolgados com o nível da reunião, e o governo, conforme combinado, retirou o decreto anterior e fez um decreto, que é o que está sendo questionado com esse PDL, muito mais, eu diria, suave do que o primeiro”, disse.

 

Segundo Wagner, as conversas foram uma “demonstração de que o governo não estava numa posição de intransigência”. O petista também criticou o fato de o tema ter sido pautado a toque de caixa por Motta. “Eu não quero entrar no mérito como isso foi decidido. Mas foi decidido 11h30, meia-noite, quando o presidente da Câmara colocou que ia pautar hoje.”

Wagner afirmou ainda que os decretos publicados pelo Planalto mexendo nas alíquotas do IOF visam fazer “justiça tributária”. “Por mais que se fale, todos nós sabemos que muitos enviam, às vezes, dinheiro para o exterior ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento (2:10) do IOF. E, portanto, a ideia do governo era, exatamente, de evitar essas fugas”, afirmou.

O líder do governo apontou inconstitucionalidade no texto alternativo da Câmara“Esse PDL é inconstitucional, porque não há nenhuma exorbitação, e os PDLs são admitidos quando o Executivo exorbita da sua competência.”