POLÍTICA

Veto de Lula ao PL da Dosimetria continua sem data para votação no Congresso

Projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro (PL), foi integralmente barrado pelo presidente

Publicado em 02/03/2026 às 09h20.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

 

Mesmo sendo uma das prioridades do Congresso no primeiro semestre de 2026, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria ainda não tem data para ser votado.

O texto foi aprovado pelo legislativo no final de 2025 e propõe a redução da pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi integralmente vetado por Lula.

Para derrubar um veto presidencial, é necessário os votos da maioria absoluta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou seja, 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

A derrubada do veto foi defendida por políticos da direita em atos do último domingo (1). Em São Paulo, o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) disse que o projeto não é o desejado, mas que será o “primeiro passo”.

“Temos uma batalha pela frente agora: derrubar esse veto de Lula sobre o projeto de dosimetria. Não é o que queremos, mas esse primeiro passo será dado em breve”, disse Flávio.

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