POLÍTICA

União autoriza financiamento de R$ 616 milhões para renovar frota do metrô de Salvador

Recursos do Novo PAC serão liberados entre 2025 e 2028 para modernização do sistema metroviário

Publicado em 19/09/2025 às 21h20.
Por Redação

Foto: Divulgação/CCR Metrô

 

O Ministério da Fazenda autorizou a União a conceder garantia para um contrato de financiamento de R$ 616 milhões, que será firmado entre o Estado da Bahia e a Caixa Econômica Federal. O valor é destinado a investimentos na renovação da frota do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no âmbito do Novo PAC.

O contrato de crédito prevê prazo total de 312 meses, incluindo 12 meses de carência e 300 meses para amortização do valor financiado. Segundo a minuta do acordo, a atualização monetária será realizada pela Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 5,5% ao ano. Além disso, estão previstas taxas adicionais: 2% ao ano de Administração e 1% de Risco de Crédito, ambas calculadas sobre o saldo devedor.

A liberação dos recursos será feita de forma escalonada entre 2025 e 2028, com R$ 92,4 milhões em 2025; R$ 98,56 milhões em 2026; R$ 295,68 milhões em 2027; e R$ 129,36 milhões em 2028.

A autorização final foi assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após análises técnicas e jurídicas dos órgãos competentes. Durante o processo, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avaliou os limites e condições da contratação para garantir a legalidade e segurança da operação.

“Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e com fundamento no art. 1º, inciso II, da Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia”, diz o despacho assinado pelo ministro.

Mais notícias

POLÍTICA

Deputado propõe prorrogação do prazo para pagamento do IPVA

20/09/2025 às 19h00
Deputado propõe prorrogação do prazo para pagamento do IPVA
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro chama PEC da Blindagem de ‘PEC da Sobrevivência’ durante evento na Itália

20/09/2025 às 13h30
Flávio Bolsonaro chama PEC da Blindagem de ‘PEC da Sobrevivência’ durante evento na Itália
POLÍTICA

Daniela Mercury confirma presença em ato na Barra contra PEC da Blindagem e anistia a golpistas

20/09/2025 às 13h00
Daniela Mercury confirma presença em ato na Barra contra PEC da Blindagem e anistia a golpistas
POLÍTICA

Deputada anuncia saída do União Brasil após ‘ameaça’ por PEC da Blindagem

20/09/2025 às 11h00
Deputada anuncia saída do União Brasil após ‘ameaça’ por PEC da Blindagem
POLÍTICA

Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

20/09/2025 às 10h30
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
POLÍTICA

Em áudio de 2021, Rueda admite ter 5 jatinhos: ‘Queria ter 10’

20/09/2025 às 07h40
Em áudio de 2021, Rueda admite ter 5 jatinhos: ‘Queria ter 10’
POLÍTICA

Marcinho Oliveira oficializa aliança com Jerônimo após deixar União Brasil: ‘Vim para somar, de mala e cuia’

19/09/2025 às 22h00
Marcinho Oliveira oficializa aliança com Jerônimo após deixar União Brasil: ‘Vim para somar, de mala e cuia’
POLÍTICA

Alessandro Vieira é indicado como relator da PEC da Blindagem no Senado

19/09/2025 às 21h50
Alessandro Vieira é indicado como relator da PEC da Blindagem no Senado
POLÍTICA

PT processa presidente do PL por associar partido aos atos de 8 de janeiro

19/09/2025 às 21h00
PT processa presidente do PL por associar partido aos atos de 8 de janeiro
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro critica relator do PL da Anistia e chama acordo de ‘indecoroso e infame’

19/09/2025 às 20h00
Eduardo Bolsonaro critica relator do PL da Anistia e chama acordo de ‘indecoroso e infame’

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos