POLÍTICA

TJ-SP condena Valdemiro Santiago a indenizar artista por uso indevido de personagens

Perícia feita durante o processo comprovou a exposição comercial dos personagens no portal Mundial Kids ao menos até o fim de 2014

Publicado em 08/11/2025 às 10h30.
Por Redação

Foto: Reprodução/ Youtube

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Igreja Mundial e seu líder, o pastor e televangelista Valdemiro Santiago, a indenizar um artista por venderem sem autorização produtos com personagens criados por ele. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O globo

A Igreja firmou em 2008 um acordo para usar personagens infantis da “Turminha da Mundial”, restritos ao “Jornalzinho da Mundial”, por um período de cinco anos. Após o fim do contrato, no entanto, a instituição continuou expondo e comercializando produtos com as criações de José Paschoal da Silva, que acionou a Justiça.

Uma perícia feita durante o processo comprovou a exposição comercial dos personagens no portal Mundial Kids ao menos até o fim de 2014, um ano após o acordo expirar. Também foram identificados dois vídeos no YouTube, publicados em 2018, exibindo produtos com imagens dos personagens, em canais vinculados aos réus.

Em sua defesa, a Igreja alegou que é uma entidade sem fins lucrativos. Mas o juiz Douglas Ravacci rebateu e afirmou que o argumento é “irrelevante” para a ilicitude. Para o magistrado, houve violação dos direitos patrimoniais do autor por meio de uma variedade de itens – desde produtos impressos e audiovisuais a mídias e merchandising.

Em sua sentença, o juiz condenou a Igreja Mundial e Valdemiro a pagar R$ 40 mil por danos morais, a título de compensação e caráter pedagógico. O magistrado também determinou que os réus paguem danos materiais ainda a serem apurados.

Como a instituição e o pastor não trouxeram aos autos documentos que permitam a contagem dos produtos, a tendência é que tenham que arcar com o pagamento de 3 mil exemplares, fora os apreendidos, como determina a lei de direitos autorais, em cálculo que ainda será feito.A entidade e Valdemiro também vão bancar as custas e despesas processuais.

A Igreja Mundial tem uma dívida ativa com a União de aproximadamente R$ 547 milhões, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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