POLÍTICA

TCM diz que vaga aberta será de procurador; chance de Negromonte Jr. emplacar esposa aumenta

Vaga no Tribunal foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte, em julho passado

Publicado em 01/08/2025 às 09h10.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a vaga aberta na Corte, após a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte, será um dos integrantes do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal, a ser indicado pelo governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão ocorreu na quinta-feira (31), durante sessão. Na ocasião, os conselheiros aprovaram o parecer do conselheiro corregedor, Plínio Carneiro Filho, sobre os critérios para a indicação e nomeação do novo integrante da Corte.

A definição atende o artigo 94, inciso I da Constituição da Bahia e jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) — em obediência à proporcionalidade constitucional exigida na composição das Cortes de contas. A expectativa é a de que a escolha seja feita a partir de uma lista tríplice elaborada com base no critério de antiguidade. Vale lembrar que o nome escolhido pelo governador ainda precisará passar por uma sabatina, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), antes da nomeação ao cargo.

Essa deliberação aumentou a possibilidade de o deputado federal e presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte Júnior, emplacar no cargo a esposa do parlamentar, Camila Vasquez, seguindo linha semelhante ao que ocorreu recentemente com o ministro Rui Costa, que conseguiu alçar a ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, como conselheira do TCM-BA.

Com o novo arranjo, o TCM-BA passará a ter a composição paritária prevista pela Constituição, com quatro conselheiros indicados pela Alba (Francisco de Souza Andrade Netto, Paulo Rangel, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto); e três indicados pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha (Plínio Carneiro Filho), outro escolhido entre os auditores (Ronaldo Sant’Anna) e o terceiro – a ser nomeado – escolhido entre os membros do Ministério Público de Contas (MPC).

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