POLÍTICA

STF condena cinco réus do núcleo 2 da trama golpista por unanimidade

Primeira Turma vê atuação coordenada para provocar caos institucional e tentar manter Jair Bolsonaro no poder; delegado da PF é absolvido

Publicado em 16/12/2025 às 18h06.
Por Redação

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, cinco réus apontados como integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O grupo, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teve papel estratégico na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com ações voltadas a gerar instabilidade institucional e criar ambiente favorável a uma intervenção militar. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16), com voto condutor do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Foram condenados Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF; Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência; o general da reserva Mário Fernandes; e Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. Já o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira foi absolvido. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator.

Na avaliação do colegiado, os réus atuaram de forma coordenada em crimes como golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes afirmou que a estratégia envolvia “provocar o caos” para, em seguida, estimular uma adesão das Forças Armadas ao rompimento da ordem democrática. Entre os pontos destacados está a atuação da PRF no segundo turno das eleições, com blitzes no Nordeste que teriam buscado dificultar o deslocamento de eleitores.

Ao detalhar o voto, o relator ressaltou que as investigações demonstram uma sequência de atos executórios desde 2020, incluindo a disseminação de ataques ao sistema eleitoral e a elaboração da chamada “minuta golpista”. Segundo Moraes, o conjunto de provas, como delações, depoimentos de comandantes militares e registros oficiais, não deixa dúvidas sobre a participação dos condenados. “Uma sucessão de atos executórios, todos eles relacionados entre si, demonstra a forte atuação dessa organização criminosa. Tendo esses réus participado de pelo menos seis momentos importantes nessa tentativa de consumação da perpetuação de poder de um grupo político que se tornou uma verdadeira organização criminosa no país”, concluiu o ministro.

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