POLÍTICA

‘Só não vou incluir OnlyFans’, diz relator de proposta para regulamentar apps

Ideia inicial do projeto era regulamentar aplicativos de transporte, mas deputado quer incluir outros programas de prestação de serviço na matéria

Publicado em 20/10/2025 às 09h39.
Por Redação

Foto: Agência Brasil

 

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse querer incluir todos os aplicativos de prestação de serviço no projeto de regulamentação de apps em que é relator, com exceção de um.

“A gente só não vai incluir o OnlyFans. Eu, aliás, nem conheço, viu?”, disse Augusto Coutinho. O OnlyFans é uma plataforma em que assinantes têm acesso a fotos e vídeos de perfis pagos. O aplicativo se notabilizou pela produção de conteúdo adulto, a exemplo de vídeos de sexo feitos pelo usuário que cobra a assinatura.

Com a proposta inicial de regulamentar apenas aplicativos de transportes, o Projeto de Lei Complementar 152/25 é de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e tramita em comissão especial criada para analisar a proposta. A votação no colegiado, segundo Coutinho, deve acontecer até 20 de novembro.

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