POLÍTICA


Senador critica ‘politização’ do STF e sugere mudanças estruturais na Corte

Viana defende indicações sem influência política, divisão entre carreiras jurídicas e revisão das decisões monocráticas

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, defendeu na manhã desta quinta-feira (4) mudanças estruturais no sistema de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar afirmou que o modelo atual tem contribuído para um desequilíbrio entre os poderes da República.

Viana deu destaque a três pontos, que, segundo ele, precisam ser alterados: a implementação de mandatos de 10 anos para novos ministros do STF, o fim das decisões monocráticas e a mudança na forma de indicação dos magistrados.

“Nós temos que criar um sistema parecido com os tribunais de justiça. Dois vêm da OAB, dois vêm da magistratura, dois vêm do Ministério Público. E isso vai reequilibrar a corte com visões diferentes, com decisões diferentes, mas sem o peso político”, afirmou o senador.

O parlamentar também fez críticas ao que considera uma “politização” no Supremo Tribunal Federal.

“As últimas nomeações do Supremo Tribunal Federal tornaram a corte um problema político”, declarou, referindo-se às indicações de ministros que teriam ligações com presidentes.

“Há pouco tempo, o presidente Lula era julgado por um juiz que a esquerda dizia não ser imparcial. A direita aplaudiu o julgamento. Agora, é a direita quem reclama que o ex-presidente Bolsonaro está sendo julgado por um juiz que não é parcial e a esquerda está aplaudindo”, argumentou Viana.