POLÍTICA


Senado libera até R$ 13,5 bilhões para crédito do Plano Brasil Soberano

Medida provisória aprovada nesta terça-feira amplia o financiamento a exportadores e indústrias afetados pelas tarifas dos Estados Unidos

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), a medida provisória (MP) que autoriza até R$ 13,5 bilhões adicionais para linhas de crédito especial do Plano Brasil Soberano. A medida visa reduzir o impacto dessas tarifas impostas pelos Estados Unidos (EUA) sobre os produtos do Brasil. O texto segue agora para a promulgação pelo Congresso Nacional antes do prazo final de validade, marcado para esta quarta-feira (18).

Os recursos atendem exportadores, fornecedores e setores industriais ligados ao comércio exterior. O dinheiro cobre perdas financeiras e altas nos custos de transporte, energia e insumos. A proposta autoriza ainda a combinação de verbas da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para elevar a oferta total de crédito.

A relatora da matéria, senadora Leany Lemos (PSB), modificou o projeto original do governo para facilitar o acesso ao dinheiro. A parlamentar retirou a regra que vinculava os novos empréstimos às devoluções de valores de financiamentos antigos à União. Segundo a senadora, essa exigência restringiria a oferta de crédito caso os retornos financeiros ocorressem abaixo do volume necessário ou em ritmo lento.

O limite máximo de R$ 13,5 bilhões permaneceu inalterado no relatório final, e os repasses ainda dependem de autorização orçamentária. As linhas de financiamento alcançam exportadores de bens industriais e de itens da agropecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração.

O plano para a aplicação dessa verba extra será elaborado pelo BNDES e avaliado por um conselho interministerial.

Conforme os dados registrados no parecer legislativo, a terceira edição do Plano Brasil Soberano apresenta demanda superior a R$ 10 bilhões. Até o momento, o programa contabiliza aproximadamente R$ 7,7 bilhões em operações de crédito já aprovadas, distribuídas em amis de 560 contratos.