POLÍTICA


Senado conclui hoje (14) sessões de debate e deve votar PEC pelo fim da 6×1 em 1º turno

Líder do governo no Senado apresentou requerimento de calendário especial para quebrar interstício depois da votação em primeiro turno

Foto: Movimento Trabalho e Dignidade BH/Divulgação

 

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa.

Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários dois turnos de votação, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. O regimento determina ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, o chamado interstício. Se esse intervalo for respeitado integralmente, a votação final ficará para depois do segundo turno das eleições.

Há, porém, um esforço do governo para aprovar integralmente a proposta no mesmo dia. A redução da escala de trabalho é uma das promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para quebrar o interstício, intervalo de tempo obrigatório entre uma etapa e outra de votação de uma proposta,  depois da votação em primeiro turno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que já há assinaturas necessárias para aprovar o pedido. O requerimento será deliberado em plenário nesta tarde. Se aprovado, o segundo da PEC será votado logo na sequência.

Até a semana passada, a estratégia da oposição era obstruir ao máximo a votação, para empurrar a análise da PEC para depois do segundo turno. Se não conseguisse, o plano era aprovar uma emenda que alterasse o texto e o devolvesse à Câmara, o que impediria a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno.

O cenário, porém, mudou com o apoio do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que anunciou nesta terça (13) que votará a favor do texto “de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro”.

Porém, Bolsonaro voltou a dizer que discorda do projeto e afirmou que “quem vai pagar essa conta vai ser o governo”. Nas últimas semanas, o senador havia sinalizado que poderia se abster.