POLÍTICA

Senado adia votação do PL Antifacção para a próxima semana

Relatório de Alessandro Vieira ainda passa por ajustes após receber amplo conjunto de sugestões técnicas

Publicado em 03/12/2025 às 15h38.
Por Redação

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar, nesta quarta-feira (3), a votação do projeto que estabelece um marco legal para o enfrentamento ao crime organizado. A análise ficou para a próxima quarta-feira (10), quando o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve apresentar o parecer final.

O texto em discussão retoma diretrizes defendidas pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal, modificando a versão aprovada pela Câmara, alvo de críticas de especialistas e do próprio governo. Nas últimas semanas, Vieira intensificou reuniões com representantes da segurança pública e incorporou diversas sugestões técnicas ao relatório.

Segundo o relator, o volume de alterações foi um dos fatores que motivou o adiamento. Ele afirmou ter buscado eliminar brechas que poderiam fragilizar o combate às facções criminosas e às milícias, tema considerado sensível por seu impacto na legislação penal e no sistema prisional.

A proposta ganhou prioridade no Senado diante do avanço do crime organizado em diferentes regiões do país. Entre governistas e parlamentares independentes, há avaliação de que o texto revisado pode garantir maior segurança jurídica e fortalecer as estratégias de repressão a organizações criminosas.

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