POLÍTICA

Relator mantém redução da maioridade penal em PEC da Segurança após reunião com ministro

Mendonça Filho (União Brasil-PE) rejeita pedido de Wellington César Lima e Silva para retirar trecho; proposta será analisada na Câmara dos Deputados na próxima semana

Publicado em 28/02/2026 às 09h30.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

O relator da PEC da Segurança, deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), se reuniu na sexta-feira (27) com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para ajustar detalhes da proposta, que será votada na próxima semana.

De acordo informações do jornalista Igor Gadelha, o ministro pediu a retirada do trecho que cita a redução da maioridade penal no texto, movimento que, para ele, facilitaria a aprovação do projeto. No entanto, o Mendonça Filho negou o pedido.

Para o parlamentar, o trecho tem o apoio do Centrão e da direita para manter a redução da maioridade penal em seu parecer, de forma que apenas os partidos de esquerda questionaram a proposta. O texto propõe a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para os casos de crimes violentos ou com ameaça à pessoa.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o texto será votado na comissão especial da próxima terça-feira (3), seguindo para plenário no dia seguinte.

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