POLÍTICA


Relator da PEC 6×1 aponta que há espaço para reduzir jornada sem cortar salários

O deputado federal Paulo Azi defende transição planejada e medidas para evitar impacto no emprego e na economia

Foto: Assessoria/Dep. Paulo Azi

 

O deputado federal Paulo Azi (UB), relator da PEC que trata da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou nesta sexta-feira (20) que há espaço para avançar na modernização da jornada de trabalho no país, desde que o processo seja conduzido com previsibilidade econômica.

Durante o fórum CNN Talks, realizado no Insper, o parlamentar destacou que a redução da carga horária é uma pauta antiga, mas precisa ser implementada com cautela para não afetar a geração de empregos.

O evento reuniu representantes do setor empresarial, como Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Luiz França, da Abrainc, e Vander Giordano, da Abrasce.

Azi ressaltou que a preservação do poder de compra do trabalhador deve ser central no debate. “Não há por que discutir redução de jornada de trabalho e vincular isso a uma redução dos salários das pessoas, porque aí fatalmente não se teria nenhum ganho efetivo. Então, eu considero que há espaço para avançarmos na redução da jornada sem diminuir salários”, afirmou.

Um estudo da Fecomércio apresentado no encontro indica que a mudança de escala sem redução salarial pode elevar o custo da hora trabalhada em 22,2%.

Sobre a tramitação, o deputado disse não identificar impedimentos constitucionais para o avanço da proposta. “Nossa avaliação é que não há nenhum ponto que possa tornar essa iniciativa inconstitucional”, declarou. Ainda assim, defende que o texto preveja período de transição e medidas compensatórias, como a desoneração da folha, especialmente para micro e pequenas empresas.

Azi também destacou o desafio de discutir o tema em ano eleitoral e reforçou a necessidade de diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores para evitar efeitos como aumento da informalidade ou pressão inflacionária no setor de serviços.