POLÍTICA

Relator da CCJ rejeita 36 emendas da oposição que buscavam manter escala 6×1

Comissão de Constituição e Justiça iniciou a análise do texto manhã desta quarta-feira (2)

Publicado em 02/09/2026 às 14h20.
Por Redação

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que acaba com a escala 6×1, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas ao texto, incluindo as que buscavam manter a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise do texto manhã desta quarta-feira (2), quatro meses após a proposta chegar ao Senado. Entre as emendas rejeitadas estão as dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP-SE) e do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Aziz afirmou que não poderia acolher as sugestões porque elas permitem jornadas superiores a 40 horas semanais.

“São emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo, [reduzir] de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remuneração e mantendo dois dias semanais com a família – vou insistir em ‘com a família’ porque é o objetivo maior”, disse.

O relator também rejeitou emendas que ampliavam o período de transição da PEC, de 14 meses para até quatro anos. Outras sugestões, como adiar a implementação da regra para uma lei complementar posterior e criar compensações fiscais para empresas, também foram rejeitadas.

A PEC acaba com a escala 6×1 ao estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, com período de transição de 14 meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara no fim de maio, com apenas 22 votos contrários entre 513 deputados.

Se aprovada na CCJ, a PEC poderá seguir para análise do plenário. Lideranças do governo defendem concluir a votação da proposta no Senado ainda nesta quarta-feira (2).

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