POLÍTICA

Recuo do PT inviabiliza derrubada de veto de Lula ao aumento de deputados; Bahia pode ser prejudicada

Sem apoio da bancada petista, Senado perde maioria mínima para rejeitar decisão presidencial que barrou criação de 18 novas cadeiras na Câmara

Publicado em 19/08/2025 às 08h32.
Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um recuo da bancada do PT no Senado inviabilizou a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto que criava 18 novas vagas na Câmara dos Deputados. A medida aumentaria o número de parlamentares de 513 para 531, mas só será retomada se houver uma mudança de posição em outros partidos. No entanto, se a medida permanecer, a Bahia perderia duas vagas na Câmara (39 para 37) e seis na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com a Folha, os petistas foram decisivos para a aprovação da proposta em junho, quando o Senado aprovou a ampliação por 41 votos, número mínimo necessário para esse tipo de matéria. Agora, porém, a bancada afirma que não se colocará contra a decisão de seu maior líder político.

A proposta foi construída como alternativa à redistribuição de cadeiras de acordo com o Censo de 2022. A regra atual prevê que sete estados ganhem vagas e outros sete percam, o que ameaça mandatos já em exercício. Com o aumento global de assentos, nenhum estado seria prejudicado.

Apesar de ter passado com folga na Câmara, a votação só avançou no Senado graças à articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula, entretanto, vetou integralmente o texto, contrariando até mesmo sua própria articulação política, que temia desgastes com deputados federais.

Para rejeitar o veto, o Congresso precisa de pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Sem os cinco votos do PT no Senado, o número cai para 36, insuficiente para derrubar a decisão presidencial.

“Naquele momento não havia uma posição do governo contra. Agora, se vier, a gente vai votar pela manutenção do veto”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que também havia apoiado o aumento, confirmou a nova orientação: “Vamos votar pela manutenção do veto do presidente Lula”.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso adequasse o número de deputados à população de cada estado até 30 de julho de 2025. Se não houver definição até lá, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição até 1º de outubro deste ano.

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