POLÍTICA


PT lança cartilha jurídica para influenciadores e militantes digitais

Documento orienta defesa de Lula nas redes, alerta sobre uso de termos sensíveis e busca reduzir riscos legais em publicações políticas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta segunda-feira (29) uma cartilha para influenciadores e ativistas digitais ligados à militância da sigla. O documento reúne orientações jurídicas para quem atua na comunicação política nas redes sociais em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Estadão.

De acordo com a legenda, a ação surgiu após um pedido dos próprios influenciadores, que relataram dúvidas recorrentes e experiências concretas, incluindo processos judiciais enfrentados em razão de publicações nas plataformas digitais.

O material contém mais de 90 páginas, e tem como objetivo reduzir os riscos legais na atuação política online.

Um dos pontos de maiores alertas na cartilha é a utilização de termos como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. O documento instrui que os influenciadores só devem usar essas colocações quando houver condenação judicial, fora isso, podem ser alvos de ações na Justiça.

Outro ponto citado no manual é a publicação de vídeos. A orientação é que o militante avalie se o conteúdo foi gravado em ambiente público, se expõe uma coletividade ou um indivíduo específico e se há presença de crianças, pessoas vulneráveis ou situações constrangedoras.

A cartilha recomenda que os vídeos priorizem o fato político, evitando abordagens sobre a vida pessoal das pessoas retratadas, e ressalta a necessidade de comprovar o contexto de crítica política em eventuais questionamentos judiciais.

O material também orienta influenciadores a manterem registros das publicações, como links, vídeos originais e capturas de tela, como medida de proteção jurídica.