POLÍTICA

PT apresenta projeto contra supersalários no serviço público

Proposta busca limitar penduricalhos e reforça discurso de justiça fiscal de Lula às vésperas de 2026

Publicado em 15/07/2025 às 15h24.
Por Redação

Foto: Freepik

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende apresentar ainda nesta semana um novo projeto de lei para limitar os chamados “supersalários” no serviço público. A iniciativa pretende regulamentar o teto constitucional de remuneração e barrar penduricalhos que fazem com que servidores recebam além do permitido.

A proposta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, está alinhada à estratégia eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer reforçar o discurso de justiça fiscal e combate a privilégios até as eleições de 2026.

Hoje, o teto salarial do serviço público é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 44 mil. No entanto, verbas indenizatórias, como auxílio-moradia e diárias, frequentemente elevam os ganhos mensais de integrantes do Judiciário e Ministério Público acima desse valor.

O PT critica o projeto atualmente em tramitação no Senado, que prevê 32 exceções ao teto, o que, segundo relatório da Transparência Brasil, pode “turbinar” os supersalários. A nova proposta limita as exceções a apenas oito verbas indenizatórias, desde que previstas em lei:

  • Terço constitucional de férias
  • Auxílio-moradia
  • Auxílio-alimentação
  • Diárias
  • Ajuda de custo para mudança
  • Auxílio-transporte
  • Auxílio-invalidez
  • Auxílio-fardamento

Além disso, o texto veda qualquer exclusão de outras verbas da base de cálculo do teto e consolida todas as formas de remuneração — como subsídios, pensões, bônus, gratificações e proventos — dentro do limite constitucional, inclusive em casos de acúmulo de cargos ou aposentadorias públicas.

Mais notícias

POLÍTICA

General confirma ter escrito plano para matar Lula e Moraes: ‘Um pensamento digitalizado’

24/07/2025 às 22h00
General confirma ter escrito plano para matar Lula e Moraes: ‘Um pensamento digitalizado’
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede asilo político à Itália para Zambelli e diz que ex-deputada é perseguida política

24/07/2025 às 20h40
Flávio Bolsonaro pede asilo político à Itália para Zambelli e diz que ex-deputada é perseguida política
POLÍTICA

Após Bahia liderar ranking de homicídios, ACM Neto atribui crise à gestão do PT no estado

24/07/2025 às 20h21
Após Bahia liderar ranking de homicídios, ACM Neto atribui crise à gestão do PT no estado
POLÍTICA

De olho na reeleição em 2026, Jerônimo aumenta viagens ao interior da Bahia

24/07/2025 às 19h15
De olho na reeleição em 2026, Jerônimo aumenta viagens ao interior da Bahia
POLÍTICA

Alckmin deve repetir chapa com Lula em 2026, diz PSB

24/07/2025 às 18h55
Alckmin deve repetir chapa com Lula em 2026, diz PSB
POLÍTICA

Oito senadores brasileiros vão aos EUA para tentar barrar tarifaço de Trump; saiba quem

24/07/2025 às 17h52
Oito senadores brasileiros vão aos EUA para tentar barrar tarifaço de Trump; saiba quem
POLÍTICA

Lula chama Bolsonaro de ‘fujão’ e diz que Eduardo é uma ‘vergonha’

24/07/2025 às 17h14
Lula chama Bolsonaro de ‘fujão’ e diz que Eduardo é uma ‘vergonha’
POLÍTICA

Lula compara Bolsonaro a rato e diz que não usa tornozeleira

24/07/2025 às 17h09
Lula compara Bolsonaro a rato e diz que não usa tornozeleira
POLÍTICA

Deputado critica dados que apontam Bahia como polícia mais letal do país

24/07/2025 às 16h33
Deputado critica dados que apontam Bahia como polícia mais letal do país
POLÍTICA

‘O governo do PT perdeu a guerra contra o crime’, diz deputado sobre Bahia liderar ranking de violência

24/07/2025 às 16h31
‘O governo do PT perdeu a guerra contra o crime’, diz deputado sobre Bahia liderar ranking de violência

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos