POLÍTICA


PSOL aciona STF para tentar reverter decisão do Congresso que derrubou reajuste do IOF

De acordo com o Ministério da Fazenda, a decisão da medida resultará na perda de R$ 10 bilhões

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

 

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (27), para tentar recorrer contra a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada pelo Congresso Nacional.

De acordo com a coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a decisão foi comunicada pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol), que deve ser indicado para ocupar o Ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A ação pede que o STF suspenda os efeitos do decreto e restabeleça as regras definidas pelo governo Lula. Segundo a Constituição, apenas o presidente da República pode propor mudanças sobre tributos como o IOF”, diz partido.

O Ministério da Fazenda estima que a decisão resultará na perda de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, montante considerado essencial para equilibrar o Orçamento e atingir a meta fiscal.