POLÍTICA

Proposta de Wagner que proíbe ultraprocessados em escolas avança no Senado

Projeto aprovado em comissão também restringe frituras e gorduras hidrogenadas na alimentação de crianças

Publicado em 04/02/2026 às 16h53.
Por Redação

Foto: Paula Fróes / JW

 

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4.501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe a comercialização, propaganda e promoção de alimentos industrializados, além do uso de frituras e gorduras hidrogenadas em escolas de ensino infantil e fundamental em todo o país.

A proposta busca transformar o ambiente escolar em um espaço que incentive hábitos alimentares mais saudáveis, considerando o papel das cantinas na formação das crianças. O texto destaca que o crescimento da obesidade infantil está relacionado a ambientes que favorecem o consumo de ultraprocessados e a redução da prática de atividades físicas.

Para o senador, a infância é uma fase decisiva para a construção de hábitos que acompanham os jovens ao longo da vida. “Quando garantimos cantinas e escolas mais saudáveis, estamos orientando nossas crianças não só para o agora, mas também para a vida adulta”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a medida também tem impacto positivo para a sociedade como um todo. “A escola deve ser um espaço de formação integral. Se queremos combater a obesidade infantil e promover saúde, precisamos começar pelo que oferecemos às nossas crianças, e isso acaba se transmitindo para além delas”, completou.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Educação (CE) e, em seguida, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa.

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