POLÍTICA


Projeto prevê piso nacional de R$ 3 mil para trabalhadores da limpeza urbana

Proposta já aprovada na Câmara aguarda análise do Senado e pode gerar impacto de R$ 5,9 bilhões por ano aos cofres públicos

Foto: Alfredo Filho/Secom/Prefeitura de Salvador

 

Um projeto de lei pode fazer com que trabalhadores da limpeza urbana de todo o Brasil tenham um piso salarial nacional de R$ 3.036.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado, e aguarda a análise do Senado. Em caso de aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o PL, o governo poderá usar recursos do Fundo Social para auxiliar os estados e municípios a pagar o piso aos garis.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o projeto pode gerar um impacto fiscal de R$ 5,9 bilhões por ano.

Além do piso, a proposta também garante um adicional de insalubridade em grau máximo, de 40% sobre o salário base, sem incluir gratificações ou prêmios.