POLÍTICA

Projeto na Câmara propõe proibição total de publicidade de bebidas alcoólicas

Texto prevê veto a anúncios, patrocínios e ações com influenciadores, além de multas que podem chegar a R$ 5 milhões por descumprimento

Publicado em 05/06/2026 às 11h43.
Por Redação

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

 

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados visa proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em todos os meios de comunicação do país.

De relatoria da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), o texto restringe patrocínios, ações promocionais, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.

A proposta também proibiria o uso de influenciadores digitais, artistas e personalidades públicas para promoção direta ou indireta.

A parlamentar argumentou que a medida tem como objetivo reduzir a exposição de crianças e adolescentes a estímulos de consumo.

Segundo o texto, o descumprimento da regra geraria uma multa de R$ 50 mil a R$ 5 milhões, conforme a gravidade e o alcance da infração. O projeto também prevê a suspensão temporária da atividade publicitária e, em caso de reincidência grave, cassação da licença de funcionamento.

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