POLÍTICA

Presidente do PT-BA critica mudanças no PL Antifacção e vê retrocesso no combate ao crime organizado

Tássio Brito diz que texto aprovado pela Câmara distorce a proposta original do governo, retira força da PF e abre brechas que favorecem facções

Publicado em 19/11/2025 às 15h13.
Por Redação

Foto: PT Bahia/Mariana Guimarães

 

O presidente do PT Bahia, Tássio Brito, classificou como “grave retrocesso” a aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). Rebatizado como Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, o projeto foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e recebeu 370 votos favoráveis. Para Tássio, o texto aprovado já não representa a proposta encaminhada pelo governo Lula.

Segundo ele, o relatório de Derrite alterou pontos centrais da iniciativa original, criada para fortalecer a capacidade do Estado no enfrentamento às facções criminosas. “O que foi aprovado não reflete o projeto do governo. As mudanças inseridas pelo relator distorcem o texto, enfraquecem instrumentos de investigação da Polícia Federal e ainda abrem margem para a criminalização das favelas”, afirmou.

O dirigente destacou que o relator apresentou seis versões até chegar ao texto final, modificando diretrizes sobre operações de inteligência, competências investigativas e mecanismos de repressão ao crime organizado. Entre as alterações mais preocupantes, ele cita dispositivos que podem reduzir recursos da PF, limitar ferramentas de apuração e gerar instabilidade no sistema penitenciário federal.

Tássio também criticou a postura da oposição. Para ele, a proposta foi descaracterizada por uma “manobra da extrema direita”, que teria introduzido pontos que fragilizam as investigações e criam brechas favoráveis às lideranças criminosas. “O presidente Lula tomou a iniciativa de propor uma legislação consistente para enfrentar as facções com rigor. O que ocorreu na Câmara foi uma manobra da extrema direita que introduziu mudanças prejudiciais e criou brechas que favorecem a impunidade”, disse.

Com a aprovação na Câmara, o PL segue para o Senado, onde será relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O PT promete atuar para reverter as mudanças. ““A expectativa é que o Senado possa restabelecer a lógica do projeto original, corrigindo os retrocessos inseridos no relatório aprovado. O Brasil precisa de uma legislação que fortaleça a capacidade investigativa do Estado, não de um texto que limite instrumentos essenciais e comprometa o enfrentamento às facções”, concluiu.

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