POLÍTICA

Prefeito de Itanagra é condenado pela Justiça após difamar advogado em rede social

Decisão foi proferida pela Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em segunda instância

Publicado em 04/06/2025 às 07h39.
Por Yuri Abreu

Foto: Reprodução/Instagram @marcussarmentoprefeito

 

O prefeito de Itanagra (litoral norte da Bahia), Marcus Sarmento (Avante), foi condenado pela Justiça baiana a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao advogado Mateus Nogueira da Silva, após ataques públicos feitos nas redes sociais da prefeitura. A decisão foi proferida pela Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em segunda instância. Ainda cabe recurso.

De acordo com o processo, os ataques ocorreram em 2021, por meio de um vídeo publicado no perfil oficial da Prefeitura de Itanagra nas redes sociais, em que o prefeito chamava o advogado de “mau-caráter” e o acusava de crimes como fraude documental, violação de segredo de justiça e falsa denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A juíza Ana Lúcia Ferreira Matos, relatora da ação, considerou que não havia qualquer prova que justificasse as acusações e classificou as declarações como abusos de direito e ofensa à reputação profissional do advogado.

A magistrada destacou ainda que os ataques tinham motivação pessoal, uma vez que Mateus Nogueira representava a ex-esposa do prefeito em processos judiciais — no total, 40 ações envolvendo Marcus Sarmento como réu.

“A rede social não é uma plataforma para abusar da liberdade de expressão e usar como uma arma para atacar a honra, a reputação e a autoestima das pessoas”, afirmou Mateus Nogueira após a decisão. “Não tolero qualquer tipo de ataque pessoal, especialmente em relação à minha reputação profissional. Quem agir assim será igualmente processado nas esferas civil e criminal”, completou.

Procurado pela reportagem do MundoBA, o prefeito Marcus Sarmento disse que vai recorrer da decisão e que a ação já está sob análise da Justiça há algum tempo, com o defensor tendo perdido na 1ª instância. O mandatário relembrou ainda que Mateus Nogueira, há quase 15 dias, se envolveu em uma confusão após ser acusado de desacato à autoridade durante atendimento na 12ª Delegacia Territorial, em Itapuã. O caso repercutiu nacionalmente

Mais notícias

POLÍTICA

Carta Compromisso do União Brasil aponta caminhos para tirar a Bahia do caos na segurança pública

Carta Compromisso do União Brasil aponta caminhos para tirar a Bahia do caos na segurança pública
POLÍTICA

Pré-candidato à Presidência, Caiado celebra avanço nas pesquisas e defende Goiás como modelo para o Brasil

Pré-candidato à Presidência, Caiado celebra avanço nas pesquisas e defende Goiás como modelo para o Brasil
POLÍTICA

Sergio Moro critica gestão do PT e diz que Bahia tem mais assassinatos que o Rio de Janeiro

Sergio Moro critica gestão do PT e diz que Bahia tem mais assassinatos que o Rio de Janeiro
POLÍTICA

ACM Neto volta a defender união da oposição para disputa presidencial e diz que está engajado na pré-candidatura de Caiado

ACM Neto volta a defender união da oposição para disputa presidencial e diz que está engajado na pré-candidatura de Caiado
POLÍTICA

Neto lamenta fala de Wagner e diz que declaração reflete ‘desespero’ do PT

Neto lamenta fala de Wagner e diz que declaração reflete ‘desespero’ do PT
POLÍTICA

“Bruno Reis é ingrato, mas Salvador, não”, diz presidente do PT na Bahia

“Bruno Reis é ingrato, mas Salvador, não”, diz presidente do PT na Bahia
POLÍTICA

ACM Neto ironiza Jerônimo e diz que governador tem demonstrado preocupação com sua agenda política

ACM Neto ironiza Jerônimo e diz que governador tem demonstrado preocupação com sua agenda política
POLÍTICA

ACM Neto critica segurança pública da Bahia e diz que presídios viraram ‘espaço para proliferação do crime’

ACM Neto critica segurança pública da Bahia e diz que presídios viraram ‘espaço para proliferação do crime’
POLÍTICA

Capitão Alden diz que pedido de prisão contra Zambelli é ilegal: ‘Não foi autorizada pela Câmara’

Capitão Alden diz que pedido de prisão contra Zambelli é ilegal: ‘Não foi autorizada pela Câmara’
POLÍTICA

Deputado diz que desgaste de Lula já afeta Jerônimo e reitera ACM Neto como nome da oposição em 2026

Deputado diz que desgaste de Lula já afeta Jerônimo e reitera ACM Neto como nome da oposição em 2026

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos