POLÍTICA


Planalto não pede urgência para votação da PEC da escala 6×1 no Senado

Proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais volta à pauta no plenário

Foto: Movimento Trabalho e Dignidade BH/Divulgação

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União) declarou, nesta quarta-feira (7), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apresentou pedido formal para acelerar a votação da PEC da escala 6×1. A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) institui o modelo 5×2 sem redução salarial.

A medida prevê a redução da carga horária obrigatória de 44 para 40 horas semanais. A oposição avalia o projeto como a principal arma para a reeleição do presidente.

O debate ganha relevância no cenário em que a eleição presidencial avançou para o segundo turno. O candidato petista obteve uma desvantagem de 2.224.965 votos na primeira etapa do pleito.

A matéria voltou ao debate no Senado nesta semana, após quase 1 mês de paralisação. A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6) e o ciclo no plenário segue até esta quinta-feira (8).

Duas novas sessões de debate estão previstas para o início da próxima semana. Sem manobras de obstrução por falta de quórum e com o cumprimento integral do calendário regimental, a votação em primeiro turno deve ocorrer a partir de 15 de outubro.