POLÍTICA

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar ‘anistia light’, diz coluna

Na prática, proposta teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro e demais condenados, mas alteraria significativamente a situação de réus pelo 8/1

Publicado em 15/09/2025 às 09h56.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam o que o Senado vem tratando como “anistia light”. A proposta envolve quatro aspectos, segundo apurou o jornalista Caio Junqueira, da CNN.

A primeira delas prevê a redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Outro trecho da proposição diz que o agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado.

O texto também sugere a criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento. O quarto item sugere o aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos, acusação no bojo dos crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.

De acordo com o colunista da CNN, a “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista. A ideia do texto é propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos réus pelos atos de 8 de Janeiro.

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde.

 

 

 

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