POLÍTICA


PL da adultização entra em pauta de urgência na Câmara nesta terça (19)

Tema ganhou força no plenário após o vídeo do youtuber Felca

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos deputados, em acordo com líderes partidários, decidiu pautar nesta terça-feira (19) o regime de urgência do projeto sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet.

“Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou. Nós vamos defender que a urgência seja pautada ainda no dia de hoje e que amanhã, após a Comissão Geral, o Plenário possa deliberar sobre o projeto de lei 2628, que já foi aprovado no Senado”, disse Hugo a jornalistas antes da reunião do colégio de líderes.

A pauta tem como objetivo discutir o mérito da proposta na quarta-feira (20), após um debate no plenário sobre o tema. A matéria já havia sido aprovada, tendo chegado no senado em dezembro de 2024.

O texto, que teve a autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), promove ações que visam o controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo e obrigações para provedores, aplicações e fornecedores de produtos na internet.

A PL tramita na Comissão de Comunicação e tem o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) como relator.

Especialistas irão debater o tema da adultização na câmara na quarta-feira.

O assunto ganhou repercussão após denúncias feitas pelo youtuber Felca sobre conteúdos nas redes sociais que expõem a sexualização de menores de idade.