POLÍTICA

PGR atesta constitucionalidade em ação sobre lei do setor automotivo

Paulo Gonet indicou equívocos nos argumentos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Publicado em 16/06/2025 às 19h30.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu opinar pela improcedência do pedido para apagar grande parte da Lei Renato Ferrari, que regula a concessão comercial entre montadoras e distribuidores de veículos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A ação foi proposta pela própria PGR, mas cinco dias antes de Gonet tomar posse, em dezembro de 2023.

O relator da ação, ministro Edson Fachin recebeu, na semana passada, o parecer assinado por Gonet, recomendando que a constitucionalidade da lei seja reconhecida pelo STF.

Gonet indicou equívocos nos argumentos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Mais notícias

POLÍTICA

Ex-deputado Marcell Moraes é preso por suspeita de agredir mulher

13/12/2025 às 15h30
Ex-deputado Marcell Moraes é preso por suspeita de agredir mulher
POLÍTICA

Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio

13/12/2025 às 14h30
Motta elogia servidora alvo da PF e diz que Dino não aponta desvio
POLÍTICA

Lula agradece Trump por retirada de sanções contra Alexandre de Moraes

12/12/2025 às 20h20
Lula agradece Trump por retirada de sanções contra Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Defesa de ex-assessora de Lira nega irregularidades e diz que atuação era ‘estritamente técnica’

12/12/2025 às 18h27
Defesa de ex-assessora de Lira nega irregularidades e diz que atuação era ‘estritamente técnica’
POLÍTICA

‘Grande derrota da família Bolsonaro’, diz Gleisi sobre retirada de sanções contra Moraes

12/12/2025 às 16h44
‘Grande derrota da família Bolsonaro’, diz Gleisi sobre retirada de sanções contra Moraes
POLÍTICA

Deputada diz que oposição tem ‘dor de cotovelo’ dos investimentos da Bahia

12/12/2025 às 15h45
Deputada diz que oposição tem ‘dor de cotovelo’ dos investimentos da Bahia
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz receber com ‘pesar’ decisão dos EUA de retirar sanções contra Moraes

12/12/2025 às 15h40
Eduardo Bolsonaro diz receber com ‘pesar’ decisão dos EUA de retirar sanções contra Moraes
POLÍTICA

Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky

12/12/2025 às 15h09
Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
POLÍTICA

Celular de Vorcaro tem segurança pesada; banqueiro não deu senha à PF, diz coluna

12/12/2025 às 13h46
Celular de Vorcaro tem segurança pesada; banqueiro não deu senha à PF, diz coluna
POLÍTICA

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

12/12/2025 às 12h59
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos