POLÍTICA


PF investiga secretário de Saúde de Alagoas por desvio de recursos do SUS para compra de imóveis de luxo 

Inquérito aponta que dinheiro público teria sido usado para adquirir mansão em Brasília e flat à beira-mar para mulher com quem o gestor mantinha relação extraconjugal  

Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o secretário de Saúde de Alagoas, o médico Gustavo Pontes Miranda. Ele foi afastado do cargo na última terça-feira (16) por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As informações foram divulgadas pela coluna de Carlos Madeiro, do portal UOL. 

Segundo a investigação, há indícios de que parte do dinheiro destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) teria sido utilizada para a compra de imóveis de alto padrão em benefício de uma mulher com quem o secretário mantinha um relacionamento extraconjugal. Os bens investigados incluem uma casa de luxo em Brasília e um flat em Maceió. 

A PF aponta que Gustavo seria o líder de uma organização criminosa responsável por fraudes em contratos da Secretaria de Saúde de Alagoas. O grupo investigado teria movimentado mais de R$ 100 milhões. 

A mulher citada no inquérito foi identificada como Andreia Araújo Cavalcante. De acordo com a Polícia Federal, o relacionamento entre ela e o secretário era marcado por “alto nível de intimidade”, a ponto de Andreia se comportar como “verdadeira cônjuge”. Entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, ela teria movimentado R$ 4,99 milhões, valor incompatível com a renda declarada à Receita Federal. 

Andreia aparece como proprietária e moradora de uma casa recém-construída em Brasília, adquirida por meio de um contrato de promessa de compra e venda no valor de R$ 1,69 milhão, firmado em julho de 2023. Logo após a negociação, Gustavo assinou uma confissão de dívida assumindo o pagamento das parcelas do imóvel, com quitação prevista para julho de 2024. 

Além disso, a PF identificou a aquisição de um flat no oitavo andar de um edifício à beira-mar, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió, avaliado em R$ 797 mil. Para os investigadores, Andreia não teria capacidade financeira para adquirir os imóveis, já que é proprietária de uma pequena loja de roupas aberta em 2020, com capital social de R5 mil e movimentação considerada irrisória. 

A investigação também aponta que Andreia recebeu depósitos de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço à Secretaria de Saúde, algumas delas suspeitas de pagamento de propina. Entre os remetentes estão empresas de produtos médico-hospitalares, uma construtora responsável por obras em hospitais do estado e o dono da clínica NOT (Núcleo de Ortopedia e Traumatologia), considerada peça-chave no esquema. 

Um dos depósitos, no valor de R$ 50 mil, foi realizado em abril de 2024, em período próximo aos repasses da Secretaria à clínica. Segundo a PF, parte do dinheiro teria sido usada para o aluguel de uma lancha para um passeio de Andreia na Barra de São Miguel, no litoral sul de Alagoas. 

Embora Gustavo tenha se desligado formalmente da sociedade da clínica NOT em junho de 2023, a PF aponta que a saída teria ocorrido apenas de forma aparente. Ele transferiu suas cotas por R$ 24 mil, valor considerado incompatível com a realidade financeira da empresa, que havia concedido anteriormente um crédito de R$ 4 milhões ao secretário, declarado à Receita Federal. 

Mesmo após o desligamento, Gustavo teria recebido cerca de R$ 600 mil da clínica em 31 operações bancárias. Outros repasses somaram R$ 978 mil feitos por pessoa física e R$ 1,9 milhão por meio de uma empresa ligada ao sócio formal da NOT. 

Um mês após a saída do secretário da sociedade, a clínica foi cadastrada em um programa vinculado ao SUS e, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, acumulou créditos de R$ 6,5 milhões por serviços prestados. A PF identificou inconsistências nas prestações de contas, com indícios de que a empresa teria informado produção superior à sua capacidade operacional. 

Em nota, Gustavo Pontes Miranda afirmou ter mais de 30 anos de carreira e negou qualquer irregularidade. Disse nunca ter sido citado em investigações criminais e declarou que sempre atuou de forma transparente na gestão dos recursos públicos. Andreia Araújo Cavalcante não se manifestou. 

O governo de Alagoas informou que criou uma comissão especial para acompanhar a investigação e reforçou que não compactua com irregularidades, afirmando que irá colaborar de forma integral com os órgãos de controle, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência.