POLÍTICA

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril

Publicado em 15/04/2026 às 12h29.
Por Redação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Um pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e eleição do indicado pelo presidente Lula (PT) foi antecipada para o dia 28 de abril. Antes, a previsão era realizar a sessão no dia 29. Porém, como há um feriado na semana, os senadores decidiram antecipar a data para garantir maior quórum.

A votação foi marcada quase cinco meses após o anúncio do nome que deve substituir a vaga no STF deixada pelo então ministro Luís Roberto Barroso. A demora se deveu à resistência de parte dos senadores ao nome de Messias, em especial, o presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga no STF.

Ao ler o parecer, o relator Weverton Rocha destacou que a atuação de Messias na AGU foi marcada pelo seu perfil conciliador e de diálogo com diferentes setores da sociedade.

“Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, escreveu Weverton.

O relator relembrou toda a carreira acadêmica e profissional do indicado, afirmando que a gestão dele na AGU priorizou a estabilidade fiscal, “com o Comitê de Riscos Fiscais Judiciais reduzindo em R$ 1,25 trilhão os riscos nos três primeiros anos, articulando AGU, Fazenda e Planejamento. Houve corte de 37,5% nos precatórios para 2027 (economia de R$ 27 bilhões)”.

A senadora Eliziane Gama (PT-MA) elogiou a indicação do presidente Lula e disse que Messias é uma pessoa “extraordinária”.

“Para além dos requisitos básicos, para integrar a Suprema Corte brasileira, que é o profundo saber jurídico, uma reputação ilibada, eu quero destacar aqui a postura dele como um homem de família, um homem cristão, um homem que tem uma visão, de fato, humana muito intensa, tem uma perspectiva de Brasil, de fato, muito grande”, disse a senadora. Com informações da Agência Brasil.

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