POLÍTICA

‘Não é o ideal, mas já representa um avanço’, diz Lídice sobre PL que regula percentual de cacau em chocolates

Deputada baiana foi autora de texto original da proposta

Publicado em 02/05/2025 às 12h27.
Por Redação

Foto: Chico Ferreira/PSB na Câmara

 

A deputada federal Lídice da Mata comemorou a aprovação do projeto de lei que prevê percentuais mínimos de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil. O texto foi votado no Senado na última quarta-feira (30).

Autora da matéria original, Lídice afirmou que, apesar do avanço, os percentuais estabelecidos ainda estão aquém do ideal.

Segundo o texto aprovado, de autoria do senador Zequinha Marinho, o chocolate ao leite deverá conter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. Já o chocolate meio amargo ou amargo deverá ter pelo menos 35% de cacau, sendo no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% isento de gordura. O chocolate em pó terá que conter ao menos 32% de sólidos totais de cacau. Para o chocolate branco, a exigência é de, no mínimo, 20% de manteiga de cacau. Já o cacau em pó deverá conter ao menos 10% de manteiga de cacau e no máximo 9% de umidade.

Outro ponto importante do texto aprovado é a proibição do uso da palavra “chocolate” em produtos que contenham apenas o “sabor chocolate”. “Isso é uma grande vitória, pois o lobby das grandes indústrias colocava no mesmo patamar do chocolate produtos com alto teor de açúcar e gordura”, disse a deputada.

Lídice afirmou ainda que a nova legislação pode representar um salto de qualidade na produção nacional, já que muitas empresas buscarão adequar seus produtos para que sejam, de fato, classificados como chocolate. “Ganha o consumidor, que terá melhores opções”, avaliou.

A proposição agora será votada na Câmara dos Deputados antes de se tornar uma lei válida.

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