POLÍTICA

MP pede expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas após condenação no STF

Representação por indignidade mira militares condenados por participação na trama golpista de 2022

Publicado em 02/02/2026 às 15h35.
Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O Ministério Público deve apresentar nesta terça-feira (3) uma representação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares condenados pela tentativa de golpe de 2022 sejam expulsos das Forças Armadas. A medida se baseia na tese de indignidade e incompatibilidade para o oficialato, prevista na Constituição Federal.

O pedido atinge oficiais que receberam penas superiores a dois anos com trânsito em julgado, requisito necessário para a abertura do procedimento que pode resultar na perda de posto e patente. Bolsonaro, capitão reformado do Exército, está entre os alvos da iniciativa.

Além do ex-presidente, a representação inclui os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier. Todos foram condenados no processo julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que apurou a tentativa de ruptura institucional.

Do ponto de vista jurídico, a ação se apoia no artigo 142 da Constituição, que prevê a possibilidade de afastamento de oficiais condenados definitivamente. Se a representação for acolhida, os militares poderão perder patentes, prerrogativas e benefícios ligados à carreira, o que representa um desdobramento institucional relevante após as condenações no STF.

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