POLÍTICA

Motta sinaliza a relator que votará regulação de apps ainda em novembro

Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) prevê publicar seu relatório nesta semana na comissão especial da Câmara

Publicado em 16/11/2025 às 18h30.
Por Redação

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou ao relator do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que deseja levar a proposta à votação ainda na última semana de novembro. Com a definição, Coutinho pretende apresentar seu relatório nesta semana para análise na comissão especial antes de o texto seguir ao plenário. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

A proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), deve incluir um valor mínimo nacional para as corridas, com a possibilidade de cada município fixar um piso maior. O montante ainda está em discussão. Coutinho também planeja propor a adoção de um agasalho social padronizado para os trabalhadores e a criação de um seguro-acidente, evitando que eventuais custos recaíam sobre o Estado.

Em 2024, o governo federal chegou a enviar ao Congresso um projeto para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo, mas a iniciativa perdeu força após críticas de parlamentares e da categoria. Segundo Coutinho, o texto de Gastão enfrenta menos resistência e tem mais chances de avançar.

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