POLÍTICA

Motta pede ajuda a líderes para barrar redução da maioridade penal

Segundo aliados, presidente da Câmara dos Deputados avalia que o trecho que prevê a redução da maioridade penal pode dificultar aprovação de toda a PEC da Segurança

Publicado em 03/03/2026 às 12h46.
Por Redação

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), pediu ajuda a líderes partidários aliados para retirar a redução da maioridade penal do texto da PEC da Segurança. A proposta será votada nesta semana na Casa. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, Motta procurou líderes do Centrão nos últimos dias e pediu um esforço para barrar a aprovação do trecho. A avaliação de Motta é de que maioridade penal pode dificultar a aprovação da PEC.

Entre as lideranças que se comprometeram a ajudar o presidente da Câmara, há líderes que defendem a tese da redução da maioridade penal, mas entendem que os argumentos de Motta são válidos.

A ideia articulada pelo presidente da Câmara prevê a apresentação de um destaque para votar em separado o trecho da PEC da Segurança que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos.

A estratégia é a mesma utilizada por Motta na semana passada para retirar do PL Antifacção a criação da Cide-Bets, contribuição que incidiria sobre as apostas online e seria destinada ao combate ao crime organizado.

A promessa de Motta ao governo
Auxiliares do presidente Lula (PT) disseram à coluna, sob reserva, que o presidente da Câmara prometeu aos líderes do governo retirar o trecho sobre a maioridade penal da PEC.

Na avaliação de integrantes da articulação política do Palácio do Planalto, há um entendimento de que o tema deve ser discutido em uma proposta separada e em outro momento.

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