POLÍTICA

Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo que pode levar à perda de mandato por faltas

Deputado está não comparece à Casa desde julho, após período de licença

Publicado em 10/12/2025 às 21h00.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), notificou Eduardo Bolsonaro (PL) sobre o processo administrativo que pode resultar na perda do mandato por número de faltas não justificadas. A comunicação foi enviada na terça-feira (9).

Em março deste ano, o parlamentar solicitou licença de 120 dias e passou a morar nos Estados Unidos com a família, alegando perseguição política. A autorização expirou em 20 de julho, e desde então ele não comparece às sessões da Câmara.

Segundo o documento expedido pela presidência da Casa, a perda do mandato pode ser decretada porque o deputado “deixou de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, como determina o parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição Federal. Eduardo Bolsonaro tem cinco dias úteis para apresentar manifestação por escrito.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro criticou o processo e afirmou que a possível cassação desrespeita os mais de 700 mil votos recebidos por ele. O parlamentar argumenta que não está no Brasil porque, segundo ele, não pode retornar.

“Isso seria, sim, o bloqueio total do fim que me resta das minhas atividades parlamentares, que está na parte da diplomacia legislativa”, diz.

No vídeo publicado, o deputado ainda acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de bloquear emendas parlamentares de sua autoria.

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