POLÍTICA

Motta designa relator do PT para projeto que endurece penas para falsificação de bebidas adulteradas

Hugo Motta escolhe Kiko Celeguim para relatório de PL que propõe criminalização como hediondo após surto de intoxicação por metanol

Publicado em 03/10/2025 às 17h45.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), escolheu o deputado Kiko Celeguim (PT) para relatar o Projeto de Lei que classifica como crime hediondo a falsificação ou adulteração de bebidas alcoólicas, especialmente em casos envolvendo metanol. O PL ganhou urgência esta semana, em meio à escalada de mortes e intoxicações por consumo de bebidas adulteradas no país.

A proposta, de 2007, estava engavetada, mas voltou à tona diante da demanda por respostas mais duras. Hugo Motta justificou sua escolha afirmando que é necessário “defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas”.

Embora o PL não altere diretamente penas previstas, a lei de crimes hediondos permite punições mais rigorosas, como regime fechado mais longo e progressão de pena mais lenta. No caso da falsificação com risco à vida, ampliação de rigor já é central no debate.

A expectativa é que o texto seja votado em breve no plenário da Câmara, após tramitação no colegiado. Ainda não há data definida. O movimento representa tentativa de resposta legislativa ao surto de intoxicações por metanol que assola o país.

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