POLÍTICA

Moraes ‘criminaliza’ liberdade de expressão ao decretar prisão de Bolsonaro, diz presidente do União Brasil-BA

Paulo Azi afirmou ver com "preocupação" decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 05/08/2025 às 09h07.
Por Alexandre Santos

Foto: Assessoria

 

O presidente do União Brasil na Bahia, deputado federal Paulo Azi, afirmou que Alexandre de Moraes “criminaliza” o direito à liberdade de expressão ao decretar a ordem de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na trama golpista no fim de seu governo, em 2022. O parlamentar baiano também disse ver com preocupação a determinação proferida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de segunda-feira (4).

Moraes assinalou que Bolsonaro descumpriu determinação anterior ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações no domingo (3). Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas.

“Os argumentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nos causam enorme preocupação. A decisão indiretamente criminaliza o direito à livre manifestação e, mais uma vez, a liberdade de expressão”, escreveu Paulo Azi em sua conta no Instagram.

“A saída da crise institucional que vivemos passa pelo equilíbrio e senso de responsabilidade dos líderes dos Poderes Constituídos da República”, publicou Azi.

Em nota divulgada pouco depois da decretação da prisão domiciliar, a defesa de Bolsonaro afirmou que foi surpreendida, questionou o entendimento de Moraes e anunciou que vai recorrer.

“O ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, diz nota, assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser. “Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que ‘em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos’. Ele seguiu rigorosamente essa determinação.”

Moraes também proibiu visitas a Bolsonaro, à exceção de advogados e de pessoas autorizadas nos autos, e vetou o uso de celulares pelo ex-presidente, diretamente ou por meio de outras pessoas. O ministro do STF afirmou ainda que o descumprimento da prisão domiciliar resultará na decretação de prisão preventiva.

 

 

 

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