POLÍTICA

Moraes autoriza prisão domiciliar por 90 dias para Jair Bolsonaro

Medida foi concedida após parecer favorável da PGR e depende de alta hospitalar

Publicado em 24/03/2026 às 15h36.
Por Redação

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. A decisão atende a parecer da Procuradoria-Geral da República, que recomendou a flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-mandatário.

O prazo começará a contar a partir da alta hospitalar. Bolsonaro está internado em Brasília para tratar uma broncopneumonia e, segundo boletim médico recente, apresenta evolução clínica favorável, embora ainda sem previsão de saída do hospital. Após os 90 dias, o ministro deverá reavaliar a necessidade de manutenção da medida.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro estava detido em uma sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda antes de ser hospitalizado, em 13 de março. A decisão marca uma mudança em relação ao início do mês, quando Moraes havia negado pedido semelhante por entender que não estavam presentes os requisitos para a domiciliar.

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