Mário Negromonte deixa TCM-BA após 11 anos e é homenageado em sessão

Conselheiro deixa a Corte por aposentadoria compulsória aos 75 anos

Publicado em 03/07/2025 às 19h10.

Por Redação

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O conselheiro Mário Negromonte se despediu do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira (3), em razão da aposentadoria compulsória imposta a todos os servidores públicos aos 75 anos de idade. O conselheiro, agora aposentado, integrou a Corte por 11 anos e será substituído no cargo por um integrante do Ministério Público de Contas a ser escolhido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Mário Negromonte foi homenageado na sessão, após relatar e emitir parecer prévio referendado pelos demais conselheiros recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais do exercício de 2022 das prefeituras de Feira de Santana, Santana (voto-vista) e de Serra do Ramalho. Presentes à sessão o seu filho, deputado federal Mário Negromonte Júnior, o ex-deputado Jabes Ribeiro, o conselheiro aposentado Fernando Vita, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presidio, o conselheiro do TCE Inaldo Araújo, prefeitos e servidores do TCM.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto fez o discurso de homenagem e lembrou a contribuição que Mário Negromonte deu, ao longo de mais de uma década, para o engrandecimento do TCM e lamentou “não só a perda do convívio diário enriquecedor com o homem público, mas também com o amigo”.

Afirmou, porém, que, “sabe o conselheiro que as instituições – todas elas – precisam ser oxigenadas, renovadas periodicamente para continuar a cumprir o dever com a sociedade. E por isso – acrescentou – é preciso abrir caminhos para as novas gerações e a legislação apenas formaliza este preceito”. Disse, no entanto, que o conselheiro Mário Negromonte, por certo, vai continuar a “contribuir com a Bahia e o Brasil, com sua experiência política e administrativa, que acumulou como parlamentar e como ministro de estado das Cidades”.

No TCM, segundo ele, ao longo dos últimos anos, Mário Negromonte, “contribuiu para a eficiência das administrações municipais, aconselhando, informando, orientando, esclarecendo, qualificando e também corrigindo gestores municipais que bateram à porta de seu gabinete. Isto sem descuidar na análise dos processos administrativos que passaram por sua relatoria e voto e que, ao seu julgamento, impunham correção ou reparação; advertência quando necessário; determinações quando imprescindíveis e punições exemplares, quando inevitáveis”.

O presidente definiu Mário Negromonte como um municipalista, que “sabe a importância de um governo sensível às necessidades do povo, de um governo que escute as prioridades e transforme esses anseios em realidade, direcionando para eles os investimentos públicos”. E destacou sua preocupação – compartilhada pelos demais conselheiros – com a otimização das administrações municipais e sua pregação sobre a necessidade de um novo pacto federativo que fortaleça os municípios com uma melhor distribuição das receitas tributárias.

Todos os conselheiros presentes à sessão fizeram questão de destacar a longa carreira política e os serviços prestados à Bahia e ao Brasil no exercício de cargos públicos por Mário Negromonte. Também o conselheiro aposentado Fernando Vita, usou da palavra para destacar a amizade e a atuação de Negromonte no TCM. A procuradora Camila Vasquez, em nome do Ministério Público de Contas, citou o legado de integridade e de excelência técnica de sua atuação que deixa na Corte de Contas.

Ao agradecer as homenagens, visivelmente emocionado, Mário Negromonte disse que, ao se despedir da Corte de Contas carrega consigo “a honra de ter contribuído para o fortalecimento do TCM, que permanece sendo um dos pilares da boa governança da Bahia. Aqui, não se trata apenas de examinar contas; trata-se de cuidar da integridade dos recursos públicos, da efetividade das políticas públicas e, sobretudo da confiança da sociedade nas instituições democráticas”, disse.

E acrescentou: “Deixo este plenário com a alma em paz. Sei que, mais do que relatórios, números ou decisões, ficam os valores que sustentam minha atuação: integridade, responsabilidade, imparcialidade e, sobretudo, amor pela coisa pública. O tempo agora me convida a outras jornadas. Esta casa perde um conselheiro, mas ganha mais um cidadão comprometido com os valores que a sustentam.”

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