POLÍTICA


Manifestações em quatro cidades pedem licença-paternidade maior

Pais e familiares reivindicam ampliação para 30 dias de licença

Foto: Kingofkings_LJ/ Pixabay

Manifestações simultâneas em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças neste sábado (9) para pedir a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que destaca que os atuais cinco dias previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são temporários e não foram regulamentados em 37 anos.

Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deveria regulamentar a licença-paternidade em até 18 meses, prazo que venceu em julho. A expectativa é que o tema seja discutido após o recesso parlamentar.

Para a presidente da CoPai, Camila Bruzzi, a presença paterna nos primeiros meses é fundamental e gera benefícios duradouros para toda a sociedade. “A licença-paternidade ampliada de verdade promove uma transformação cultural e faz com que os pais passem a participar mais do cuidado dos filhos de forma permanente”, afirmou, destacando estudos que comprovam os impactos positivos no vínculo afetivo e no desenvolvimento infantil.

A CoPai aponta ainda que a ampliação reduz a sobrecarga materna, ajuda a prevenir violência e o uso de drogas na adolescência, e tem custo mínimo, inferior a 1% da previdência. Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros apoiam a mudança.

O embaixador da Coalizão, Tadeu França, ressaltou a necessidade de superar a visão tradicional do pai como apenas provedor. “A presença do pai nos primeiros dias de vida é fundamental para o desenvolvimento da criança e também para o desenvolvimento do homem como cuidador”, disse.

O jornalista Felipe Andreoli, também embaixador da CoPai, compartilhou sua experiência pessoal: “Na segunda vez como pai pude desfrutar de mais tempo ao lado do meu bebê e da minha mulher, por isso sou totalmente defensor da ampliação da licença-paternidade de no mínimo 30 dias no Brasil.”

No Congresso, tramita o Projeto de Lei 6.216/2023, que propõe aumentar a licença para 30 dias, avançando para 60 dias em cinco anos. O texto foi aprovado no Senado no projeto 3.773/2023, com apoio da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, que reúne mais de 250 parlamentares de diversos partidos.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também manifestou apoio, enviando carta a parlamentares para acelerar a aprovação dos projetos. A entidade ressalta que os atuais cinco dias são insuficientes e que uma licença de quatro semanas contribui para o aleitamento materno e o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês. “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento”, conclui a SBP.