POLÍTICA


Lula veta projeto que aumenta número de deputados; medida pode evitar custo extra de R$ 95 milhões anual

Congresso Nacional ainda pode analisar o veto e decidir de mantém ou derruba a decisão

Foto: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), último dia do prazo para sanção.

Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, Lula já havia sinalizado a aliados que era contra a proposta. O argumento principal do presidente é o impacto financeiro da medida em um momento de contenção dos gastos públicos. A criação de 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados teria um custo estimado de R$ 95 milhões por ano.

Além da questão orçamentária, Lula também quis marcar posição política. De acordo com interlocutores, o presidente avalia que o Executivo não deve se submeter automaticamente às pautas do Congresso. A decisão foi orientada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que busca reforçar a imagem de independência do Palácio do Planalto em relação ao Legislativo.

Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o projeto.

O veto de Lula ainda terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.