POLÍTICA

Lula sanciona lei que torna Belém capital simbólica do Brasil durante a COP30

Medida vale de 11 a 21 de novembro; atos oficiais dos Três Poderes poderão ser despachados da capital paraense

Publicado em 04/11/2025 às 12h40.
Por Redação

Foto: Augusto Miranda/Agência Pará

 

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (4) a lei que transforma Belém na capital simbólica do Brasil durante o período da COP30, que ocorre entre os dias 11 e 21 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e confirma que atos oficiais do Executivo e também de autoridades dos Três Poderes poderão ser assinados diretamente da cidade.

A proposta, aprovada pelo Congresso em outubro, segue o mesmo modelo da Rio-92, quando o Rio de Janeiro também foi designado capital simbólica durante a conferência ambiental. Belém será a sede da maior cúpula do clima do mundo, recebendo delegações internacionais e chefes de Estado.

Lula está na cidade desde sábado (1º), hospedado em um barco-hotel, de onde tem despachado e conduzido reuniões com ministros. Ele permanece em Belém pelo menos até sábado (8), após a Cúpula de Chefes de Estado da COP30, e deve seguir para Fernando de Noronha na sequência.

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