POLÍTICA

Lula sanciona lei que permite falta ao trabalho para exames médicos

Trabalhadores poderão se ausentar por até três dias ao ano para prevenção de doenças

Publicado em 06/04/2026 às 11h45.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (6) uma lei que autoriza trabalhadores a se ausentarem do trabalho para cuidar da própria saúde sem prejuízo no salário.

Segundo a nova legislação, os empregadores devem informar formalmente os funcionários sobre o direito de se ausentar para realizar exames preventivos.

A mudança autoriza o empregado a faltar ao trabalho por até três dias a cada 12 meses, sem prejuízo do salário, para a realização de exames relacionados à prevenção de doenças como câncer de mama, colo do útero, próstata e infecções como o HPV.

A nova legislação também determina que as empresas divulguem informações sobre campanhas oficiais de vacinação e prevenção de doenças.

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